quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

CPMF e distrações

Enfim termina uma novela. Nos últimos meses tivemos dois episódios que marcavam toda a atenção no cenário político nacional. Um era o caso Renan, esse terminou em uma chiquérrima pizzaria de Brasília. O outro foi a prorrogação da CPMF. E ae o governo sofre uma derrota, por 4 votos, que foi o que faltou para ser aprovado a prorrogação. Mas peraí... podem ter pessoas dizendo "isso foi uma perda terrível, seriam 40 bilhões para a saúde, um campo que passa por crise e precisa desse dinheiro". Ou então outros que vibram com pelo menos um imposto a menos para comer seu minguado salário. Mas, calma aí... essa não foi a única votação da noite... apenas a estrela principal.

Os meios de comunicação em massa não divulgaram outra votação, sobre a prorrogação da DRU - Desvinculação de Recursos da União. A DRU (segundo o site do Ministério do Planejamento) é uma emenda proposta pelo Executivo em 1994 para que 20% da arrecadação fosse desvinculado de qualquer gasto pré-programado. Ou seja, o governo podia usar esses 20% onde quisesse, e o melhor de tudo livre de carimbos!!! Só pegar e torrar!!

"Hey... essa foi uma idéia brilhante. Agora posso falar pras pessoas que quando eu criar uma taxação diretamente sobre a movimentação financeira dele, que irá sugar recursos de todo o processo de produção e comercialização de um produto, essa dinheirama irá toda pra saúde, mas posso usar 20% deles pra outras coisas".

Agora vamos pesar uma coisa... o que será que é mais importante para o governo? Manter apenas mais um método de arrecadação, ou manter um mecanismo que permite com que eles gastem uma parcela da grana como queiram? Tudo bem que o ideal eram os dois, mas manter o segundo ainda deu sabor ao chopp da noite. Afinal, com os dois aprovados, o governo embolsa 20% de quase 40 bilhões de reais... sabem quanto é isso? Aproximadamente 800 milhões de reais... uns bons trocados, não concorda?

Agora pra onde vai esse dinheiro? Oficialmente... programas sociais, principalmente o Bolsa Família. Então, 20% do que arrecadamos realmente vai para arrecadar votos da população mais pobre. Tudo bem, estou sendo simplista e redutivo, não é tão preto e branco assim, e nem todo programa social é puro assistencialismo. Mas programas sociais não devem ter verbas para ser disposto de forma livre do governo, devem ter um orçamento fixo. Além do mais, esse dinheiro também deve cobrir alguns gastos mais "obscuros". Por exemplo, os cartões de crédito do governo, que não são supervisionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Bem, voltando ao começo, toda a questão Renan... ele se safou, e na verdade, nem foi tão mal assim pra ele perder a presidência do Senado. Ele continua com o mandato e o novo presidente ainda o chamou de "Sr. Presidente" (vide o discurso de posse de Garibaldi Alves, PMDB-RN). Ele ainda mantém sua esfera de poder, e ainda foge das lentes. Mas o mais importante, ele chamou a atenção do Brasil inteiro por vários meses!!! Era só que se falava.

Solte os fogos e eles vão olhar pra eles, assim posso comer meu bolo sozinho...

Ficamos vendo os fogos, o circo, e o bolo foi fatiado. A distração deu certo.

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